Arquivo da categoria ‘Política’

Política: a reforma que nunca acaba

27 novembro 2007
Por Catharine Rocha

A reforma política, já há algumas semanas, é destaque na agenda política do país. No entanto, diante dos últimos acontecimentos que rodeiam o Congresso Nacional, como a investigação por suspeita de quebra de decoro contra o senador Renan Calheiros, e as CPIs do apagão aéreo, a população, de um modo geral, não tem dado credibilidade ao projeto.

A necessidade de mudança em nosso sistema político brasileiro já é tema de discussão desde a promulgação da Constituição de 1988. Desde então, já foram enviados algumas vezes ao Congresso Nacional conjuntos de propostas visando alterar a estrutura política do país.

Nos moldes em que tramita, hoje, para votação no plenário da Câmara dos Deputados, o texto da reforma prevê como mudanças mais polêmicas e de maior destaque a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas e listas preordenadas, ou fechadas para a eleição de deputados. A fidelidade partidária visa coibir a troca de legendas políticas por parte dos deputados após a eleição. De acordo com a proposta, o candidato só poderá trocar de partido até um mês antes das eleições, ou três anos após.

O financiamento público de campanha, que tem por finalidade inibir uma troca de favores entre candidatos e empresários durante as campanhas eleitorais, ainda é alvo de muita discussão no plenário. Deputados do PT e do DEM, recentemente, apresentaram uma emenda prevendo a adoção do financiamento público de campanha para cargos majoritários (prefeito, governador, senador e presidente da República), e limites no financiamento privado para cargos proporcionais (de vereadores e deputados).

Outro item de destaque é o voto por lista, pelo qual os candidatos a vereador, e deputado estadual e federal, se elegerão por meio de listas pré-ordenadas pelos partidos.

 Todo o projeto de lei ainda tem que passar por duas sessões na Câmara e em mais dois turnos no plenário do Senado. 

Entretanto com as reiteradas denuncias de corrupção, noticiadas pela imprensa, a opinião pública tem se demonstrado desinteressada dos assuntos que movem as pautas das Casas que constituem o Congresso Federal. Quando questionadas sobre a reforma política, a maior parte das pessoas entrevistadas diz que já ouviu falar mais não sabe a fundo o tema. “Já ouvi falar, mas não sei nada”, afirmou Alisson Michel, estagiário no setor administrativo do Ministério dos Transportes.

Mesmo assim, há quem defenda que atualmente a opinião pública tem participando mais ativamente da vida política do país. A professora de direito e filosofia pública da UCB, Leda Cristina Benradt, acredita no interesse por parte da sociedade. “Hoje, as pessoas estão mais atentas para a política de um jeito que jamais estiveram. Esse problema de descaso com a política é mais uma questão educacional-cultural”. Lenda Cristina ainda aponta as falhas do projeto e sugere que haja debates com a sociedade. “Essa reforma nos moldes que estão discutindo não dará certo no país, neste momento. Listas fechadas não dariam certo pelo hábito. Acredito que antes de votarem, os parlamentares deveriam abrir várias audiências públicas, e redefinir o papel de cada órgão dentro da estrutura política que já temos. O que atrapalha a maioria dos projetos em andamento no Congresso, é que os políticos querem usá-los para aparecerem”.

A reforma política, se votada até o fim deste ano, ainda começa a valer a partir das próximas eleições municipais. Caso contrário, as alterações passam a valer nas eleições de 2010.

NOSSA TV PÚBLICA É A GLOBO

21 novembro 2007

Por Luciano Franklin

           Depois de Renan Calheiros sair ileso de uma das várias denúncias contra ele, o povo brasileiro não acredita nem na política e nem nos políticos. De certa forma, o brasileiro não sabe em que acreditar. Inclusive os próprios políticos não entendem a situação direito, devido a tantas manchas de falcatruas no Congresso. Cabe aos meios de comunicação deixarem mais claro o que está acontecendo. Uma grande dificuldade da sociedade brasileira é entender direito o que se passa no meio político, já que a maioria dos programas de TV não deixa às claras a verdadeira situação, por defesa política ou por passarem rapidamente pelo assunto.  
          O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso Nacional a Medida Provisória que cria a TV Pública. Mas afinal, a quem interessa um sistema público de TV?  Na Alemanha, Itália, Holanda, Canadá e em grande parte de países democráticos, os sistemas de maior audiência são públicos. Esse tipo de comunicação é bem diferente do que se encontra no Brasil atual, que nasceu com concessões de uma mídia de serviços públicos, mas esta foi arrebatada por grupos empresariais com metas nos lucros e com parcerias da indústria de publicidade e propaganda.
          A grande diferença entre os dois sistemas, público e privado, é que o público não depende do dinheiro da propaganda para funcionar, tendo diversas formas de ser mantido, ou financiado diretamente por uma taxa paga pelo indivíduo que possui TV como é o caso da BBC inglesa, ou financiada pelo governo, indiretamente pelo cidadão, como é o caso da TV holandesa.
         O sistema da TV pública tem como objetivo servir ao cidadão com programas de qualidade, com informações idôneas e de interesse social. Tem também o dever de criticar abusos e infrações de poderosos dentro e fora do poder. Porém, há dois problemas principais ao se criar uma TV pública, a eterna ameaça de interferência dos políticos e a pressão por audiência e produtividade. O sistema de TV no Brasil é dominado por uma indústria com vínculos comerciais, seu principal objetivo é o lucro, e essa rede tem a tentativa de proporcionar tudo que uma TV pública faria. Qual seria o grande objetivo do Congresso com a criação de uma TV pública? Não seria mais adequado investir na TV estatal que o Brasil possui e depois investir na TV pública? Essas são perguntas que os brasileiros com conhecimento no tema normalmente questionam ao se abordar esse assunto.
       O Brasil tem dezenas de emissoras inclusive um sistema estatal de informação que é a Radiobrás. A iniciativa de se criar uma TV Pública é interessante já que aumenta a pluralidade de possibilidades de acesso à cultura e informação. Porém se o objetivo for estendido apenas a esse ponto, de nada irá adiantar, uma vez que esse sistema será obrigado a algumas publicidades para se manter. O interesse brasileiro é criar uma TV pública igual aos outros países com alto padrão de qualidade tanto na imagem como no conteúdo. Sem um incentivo do próprio governo a quebrar um monopólio da fala do sistema de comunicação no Brasil, a TV pública consistirá em ser somente mais um canal de televisão com pouco retorno. Aparentemente, o governo não pensa muito nessa quebra, e em vez de criar um canal para contrapor esse monopólio apenas ajudará a criar empregos na área da comunicação.
     Tudo indica que a TV pública não mudará muitas coisas no Brasil, mesmo assim é algo de novo para transformar a sociedade. A propósito nós já temos nossa TV pública, mais conhecida como Rede Globo, pois além de ser reconhecida por um alto padrão de qualidade de imagem e sua tentativa de proporcionar o que uma TV pública faria, por incrível que pareça, parece ser aliada ao governo, e o governo a ela.

Grande vaia: A resposta do Brasil

10 outubro 2007

 

 

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O Brasil acordou! Este é o emblema usado por diversos brasileiros que foram às ruas mais uma vez às 15h do dia 29 de setembro. “A grande vaia” é o nome do movimento que aconteceu em quase todas as capitais brasileiras, com o objetivo de protesto às crises do governo Lula. O movimento foi organizado pela internet e se concretizou quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vaiado por quase 40 mil brasileiros na abertura dos jogos pan-americanos.

No dia 4 de agosto, aconteceu a primeira manifestação do movimento, que se alastrou por 10 capitais brasileiras. Os protestos foram referentes à série de corrupções que tomaram conta do governo por meio do Legislativo: a crise aérea, os sanguessugas, mensaleiros, empreiteiros, juízes corruptos, ministros debochados e outros casos que envergonham o Brasil.

O protesto não possui líder, legenda política, bandeira ideológica ou interesse particular. É formado por cidadãos; e irão às ruas de preto, nariz de palhaço, faixas e cartazes. “Os brasileiros estão fartos do grande descaso e incompetência do governo Lula. Nunca na história desse País tivemos tantos escândalos, casos de corrupção e crises tão sérias, em tão pouco tempo”, expressa um dos manifestantes.

O movimento de passeatas terá a sua segunda edição. “Ou gritamos basta e exigimos a moralidade da nação, ou aceitaremos de braços cruzados a impunidade vigente no país”, diz Ana Cardoso, uma das manifestantes.

E assim andam os politicos do DF

19 setembro 2007

Por Márcio Medrado

         

          A recente história política do Distrito Federal é turbulenta. Cassação, renúncias, morte e outras situações, colocam os políticos do DF em evidência no cenário nacional. Em julho de 2000, por 52 votos a favor, Luiz Estevão, senador pelo PMDB/DF, foi cassado. Acusado de violação do painel do senado, José Roberto Arruda renunciou em 2001. Em janeiro de 2003, morreu o senador Lauro Campos de falência múltipla dos órgãos.Neste ano, foi a vez do recém eleito, Senador Joaquim Roriz, acusado de descontar um cheque milionário do Banco do Brasil em uma agência Banco de Brasília-BRB, onde Tarcísio Franklin de Moura, seu amigo, era presidente. Sem conseguir comprovar a origem do dinheiro, teve que renunciar ao cargo. O Deputado Distrital Pedro Passos, acusado de favorecimento e fraude em licitação pública no caso da construtora Gautama, também renunciou.  

          Os constantes deslizes éticos dos políticos do DF têm e devem ser sempre lembrados. Para Aylê Salassie, Mestre em Ciências Sociais Aplicadas e professor de Políticas de Comunicação da Universidade Católica de Brasília – UCB, Brasília é o encontro dos rios Negro e Solimões para a política. É ponto de convergência da política brasileira. Todos os defeitos e acertos dos políticos do país refletem-se nos políticos daqui. O estado atual é conseqüência dessa convergência, os políticos da capital federal não sendo exemplo para o resto do país, tornam-se espelho dos demais. Ainda segundo ele, a maior característica dos políticos daqui é o provincianismo. Políticos que fazem política e politicagem regional.

Políticas públicas para comunidades quilombolas estão em pauta

19 setembro 2007

quilombolas         Nesta quarta-feira dia 12, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), realiza em São Paulo a audiência pública “Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas”. A audiência reúne membros da PRDC, moradores das mais de 30 comunidades quilombolas, representantes do INSS, do Incra e da Secretaria Especial de Políticas de promoção de igualdade Racial e dos ministérios da Saúde e da Educação. O evento visa obter propostas que viabilizem a implantação de políticas assistenciais para as populações quilombolas.
          As comunidades quilombolas são redutos da cultura africana e fazem parte da miscigenada cultura do Brasil. Ainda na época da escravidão, os negros que se rebelavam fugiam para os quilombos, lugares afastados dos grandes centros urbanos que abrigavam os fugitivos, e lá por meio da agricultura, da pesca e da caça viviam suas vidas. O dia 13 de maio de 1888 marca o fim do sistema escravocrata, este fato contribuiu para o crescimento dos quilombos e para a formação do que hoje conhecemos como: comunidades quilombolas. Elas representam a continuidade de costumes e tradições dos negros africanos.
          No Brasil, de acordo com o pesquisador Rafael dos Anjos, autor do livro Quilombolas Tradições e Culturas da Resistência, existem cerca de 2.842 comunidades quilombolas. Ele relata que os negros que lá vivem estão em busca de maior reconhecimento e respeito. “Diante de todas as dificuldades que os quilombolas enfrentam a cultura negra continua sendo passada entre gerações”, enfatiza. As danças, as comidas, as festas, a religião entre outras características, são próprias de cada comunidade.
          Desde a abolição, movimentos contra o racismo têm surgido no país. Na década de 90, numa tentativa de lutar pela cidadania, os movimentos trilham novos rumos. O Instituto Cultural Steve Biko, há 15 anos combate a discriminação racial. “Para auxiliar nesse processo, desenvolvemos atividades buscando a reconstrução da identidade étnica, da auto-estima e cidadania dos afro-brasileiros em um contexto de formação política e educacional. Trata-se de uma proposta autônoma e independente, aliando-se ideologicamente, no entanto, com todas as organizações ou pessoas que trabalham pela eliminação das desigualdades étnico-sociais”, relatou o representante do Instituto Eduardo Neto, universitário da UFBA.
          De acordo com a Constituição de 1988, o governo brasileiro tem obrigação de promover políticas assistenciais para solucionar problemas: educacionais, sociais, habitacionais e trabalhistas enfrentados pelos quilombolas, mas as iniciativas governamentais de hoje são insuficientes na promoção de igualdade social para esse povo.
          Pesquisadores têm dado atenção especial para o estudo dos quilombos; uns acreditam que o mundo globalizado não deve entrar em contato com os remanescentes e que o isolamento em favor da preservação cultural é justificado; outros admitem que algumas características vão se perder se o contato com a cultura geral adentrar as comunidades, mas defendem que a interação é benéfica para melhorar a qualidade de vida delas e ainda argumentam que trocas culturais enriquecem as comunidades.
          O pesquisador Roberval Marinho, professor de Fundamentos da Cultura Brasileira e Regional da Universidade Católica de Brasília, relata que elementos da cultura global não representam uma situação ruim. “Os quilombos brasileiros fazem parte da cultura globalizada do País e estar à margem do progresso e das novas tecnologias é estar fadado a uma vida muito difícil e até mesmo ao extermínio. Também porque todos os seres humanos têm direito ao mundo e a tudo aquilo que signifique qualidade de viva”, enfatizou.
          A Constituição de 1988 assegura aos quilombolas o direito a políticas públicas, o fato é que algumas comunidades desconhecem seus direitos, os governantes em sua maioria não se interessam pela questão. Rafael dos Anjos alerta os brasileiros a conhecer melhor a história do país e a plurirracialidade da qual somos herdeiros. Ele afirma que: “Um país que não conhece a fundo seu passado, que não se reconhece em suas origens, dificilmente saberá se encaminhar para o futuro”. Passado mais de cem anos do fim do sistema escravocrata seus descendentes ainda sofrem com a exclusão e o abandono social.

Por Camila Peres.

 


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