Política: a reforma que nunca acaba

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Por Catharine Rocha

A reforma política, já há algumas semanas, é destaque na agenda política do país. No entanto, diante dos últimos acontecimentos que rodeiam o Congresso Nacional, como a investigação por suspeita de quebra de decoro contra o senador Renan Calheiros, e as CPIs do apagão aéreo, a população, de um modo geral, não tem dado credibilidade ao projeto.

A necessidade de mudança em nosso sistema político brasileiro já é tema de discussão desde a promulgação da Constituição de 1988. Desde então, já foram enviados algumas vezes ao Congresso Nacional conjuntos de propostas visando alterar a estrutura política do país.

Nos moldes em que tramita, hoje, para votação no plenário da Câmara dos Deputados, o texto da reforma prevê como mudanças mais polêmicas e de maior destaque a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas e listas preordenadas, ou fechadas para a eleição de deputados. A fidelidade partidária visa coibir a troca de legendas políticas por parte dos deputados após a eleição. De acordo com a proposta, o candidato só poderá trocar de partido até um mês antes das eleições, ou três anos após.

O financiamento público de campanha, que tem por finalidade inibir uma troca de favores entre candidatos e empresários durante as campanhas eleitorais, ainda é alvo de muita discussão no plenário. Deputados do PT e do DEM, recentemente, apresentaram uma emenda prevendo a adoção do financiamento público de campanha para cargos majoritários (prefeito, governador, senador e presidente da República), e limites no financiamento privado para cargos proporcionais (de vereadores e deputados).

Outro item de destaque é o voto por lista, pelo qual os candidatos a vereador, e deputado estadual e federal, se elegerão por meio de listas pré-ordenadas pelos partidos.

 Todo o projeto de lei ainda tem que passar por duas sessões na Câmara e em mais dois turnos no plenário do Senado. 

Entretanto com as reiteradas denuncias de corrupção, noticiadas pela imprensa, a opinião pública tem se demonstrado desinteressada dos assuntos que movem as pautas das Casas que constituem o Congresso Federal. Quando questionadas sobre a reforma política, a maior parte das pessoas entrevistadas diz que já ouviu falar mais não sabe a fundo o tema. “Já ouvi falar, mas não sei nada”, afirmou Alisson Michel, estagiário no setor administrativo do Ministério dos Transportes.

Mesmo assim, há quem defenda que atualmente a opinião pública tem participando mais ativamente da vida política do país. A professora de direito e filosofia pública da UCB, Leda Cristina Benradt, acredita no interesse por parte da sociedade. “Hoje, as pessoas estão mais atentas para a política de um jeito que jamais estiveram. Esse problema de descaso com a política é mais uma questão educacional-cultural”. Lenda Cristina ainda aponta as falhas do projeto e sugere que haja debates com a sociedade. “Essa reforma nos moldes que estão discutindo não dará certo no país, neste momento. Listas fechadas não dariam certo pelo hábito. Acredito que antes de votarem, os parlamentares deveriam abrir várias audiências públicas, e redefinir o papel de cada órgão dentro da estrutura política que já temos. O que atrapalha a maioria dos projetos em andamento no Congresso, é que os políticos querem usá-los para aparecerem”.

A reforma política, se votada até o fim deste ano, ainda começa a valer a partir das próximas eleições municipais. Caso contrário, as alterações passam a valer nas eleições de 2010.

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