CPMF, os dois lados da moeda

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Por Catharine Rocha  

Cresce no país discussões e debates em torno da prorrogação ou não da CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Este imposto fora criado em julho de 1993, em caráter provisório, com o intuito de destinar os recursos arrecadados para a área da Saúde. No entanto, este tributo provisório ainda hoje é cobrado, isso por que ao longo dos anos ele vem sendo prorrogado sucessivamente.

O imposto sobre o cheque permeia todas as transações financeiras e está embutido no preço de todos os produtos comercializados.

As opiniões se divergem em toda a sociedade. Há quem defenda que o país não tem como ficar sem o imposto agora. “Hoje, o Brasil não tem como ficar sem o dinheiro arrecadado pela CPMF”, afirma o economista Luiz Dalton Santos. E tem também, aqueles que são radicalmente contra a prorrogação do imposto do cheque. “Essa CPMF é um absurdo, já passou da hora de acabar com ela”, diz o estudante de contabilidade, Patrick Oliveira.

Mas, mesmo assim, o governo garante que o orçamento e projetos de governo de 2008 contam com os R$ 40 bilhões arrecadados pela CPMF, e que caso o imposto não seja aprovado no Senado, os projetos sociais do governo e o setor da saúde poderão ser prejudicados. Entretanto, movimentos pela não prorrogação da CPMF crescem em meio à sociedade, como por exemplo, abaixo-assinados que circulam pela internet e o ‘Xô CPMF’. O estudante Patrick diz que o governo não deveria contar com imposto para os próximos anos. “Está errado! O governo não deveria ter feito projetos na certeza da recriação do imposto. A CPMF tem o caráter provisório e está marcada para terminar no dia 31 de dezembro”, afirma.

Já o economista Luiz Dalton Santos diz que o país teve um considerável aumento na arrecadação dos outros impostos esse ano, no entanto, tirar abruptamente o dinheiro arrecadado com a CPMF do tesouro nacional poderia trazer problemas a economia do país. “Seria R$ 40 bilhões a menos para o governo gastar, e estando todo o projeto orçamentário programado em cima desse dinheiro, traria um desequilíbrio muito grande nas ações de governo, podendo assim haver uma crise e então chegar a afetar a economia do país”, destaca.

Luiz Dalton afirma que para a extinção do imposto, seria interessante que houvesse uma redução gradual da alíquota. “Hoje, o imposto do cheque é cobrado a uma alíquota de 0,38%, porque não reduzir essa alíquota para 0,28% em 2008, por exemplo. Para acabar com este imposto sem maiores danos para os projetos sociais do país, seria necessária uma redução gradual das alíquotas, dessa forma o governo poderia adequar progressivamente o seu orçamento”, defende.

Como solução para o problema todos defendem uma intensa discussão acerca do tema. Mas o economista Dalton ainda declara que a CPMF é um imposto importante: “eu acho que dentre os impostos existentes, a CPMF é o mais injusto. Ela é importante para economia, e tem o seu valor como instrumento de controle para o imposto de renda, dentre outros”, conclui.

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